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Estudante de Direito

Mateus Francisco Victor Almeida

Juiz de Fora (MG)

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Comentários

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Mateus Francisco Victor Almeida

Comentário · há 8 anos

União Estável – Como oficializar

Mônica Bertholdo · há 8 anos

Muito obrigado!

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Mateus Francisco Victor Almeida

Comentário · há 8 anos

União Estável – Como oficializar

Mônica Bertholdo · há 8 anos

Boa tarde Prezada!
Somente a escritura pública gera efeitos perante terceiros? Como inclusão em plano de saúde, por exemplo. Já li alguns artigos, inclusive aqui no JusBrasil, apontando que o contrato de união estável, estabelecido entre os "conviventes" e com testemunho (através da assinatura) de duas pessoas tem a mesma eficácia. Este entendimento está correto?

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

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Mônica Bertholdo

Comentário · há 8 anos

União Estável – Como oficializar

Mônica Bertholdo · há 8 anos

Está correto sim Sr. Mateus. As partes podem optar por fazer um Instrumento particular, juntamente com seu advogado.
Porém o intuito do artigo é mostrar os benefícios da Escritura Pública, pois é procedimento que visa maior segurança, visto que lavrado por Tabelião de Notas, dotado de fé pública.

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